Juros de mora no Estado de SP tem base em Lei Inconstitucional

A inconstitucionalidade dos exorbitantes juros de mora cobrados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com base em Lei Inconstitucional.

No preâmbulo da Lei Paulista no 13.918/09 está mencionado que a norma foi editada para dispor “sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais”. No entanto, uma leitura mais atenta a este diploma legal revelou artimanhas engendradas contra o Contribuinte paulista em débito com a Fazenda Pública Estadual.

Até a data da publicação da referida Lei, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo utilizava a Taxa SELIC como índice para calcular os juros moratórios incidentes sobre o valor do ICMS e sobre o valor da multa punitiva para os débitos já constituídos. Com a vigência da Lei no 13.918/09 o Fisco Paulista passou a calcular tais juros de mora aplicando o índice de 0,13% ao dia (ou em percentual inferior, mediante ato do Secretário da Fazenda, mas jamais inferior à Taxa SELIC), ou seja, os juros de mora para os débitos já constituídos passaram a aproximadamente 50% ao ano!

As modificações trazidas pela Lei no 13.918/09 foram incorporadas pelo Regulamento do ICMS através do Decreto Paulista n° 55.437/10.

Recuperação de valores cobrados indevidamente pelas concessionárias de Energia Elétrica

Sua empresa pode estar pagando valores maiores que os devidos em sua conta de energia elétrica.

Um trabalho de avaliação tendo como fundamentos o  Código de Defesa do Consumidor- Lei 8.078, de 11/09/1990 e a Resolução ANEEL no. 414 de 09/09/2010, pode identificar que o consumidor tem o direito a ser ressarcido dos valores indevidamente cobrados nos últimos 60 meses (art.27 da Lei 8.078 de 11/09/1990), acrescidos de atualização monetária com base na variação do IGP-M e juros de mora de 1%(um por cento) ao mês calculados pro rata die, em valor igual ao dobro do que foi pago em excesso, salvo hipótese de engano justificável.

Diagnosticado eventuais valores, será protocolado processo administrativo requerendo a devolução das quantias pagas e tidas como indevidas.

Tal devolução deve ser efetuada por meio de depósito em conta-corrente ou cheque nominal em até 60 dias do protocolo de reclamação.

Uma equipe de engenheiros e advogados fará a análise de suas contas, se sua empresa não tiver o direito ao crédito, nenhum custo lhe será atribuído.

Quer saber mais se sua empresa tem esse direito ?

Envie um email para : contato@bizdeveloper.com.br  

Bons negócios !

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Consultoria para restituição de valores
Créditos de energia Elétrica

"Gente faz negócio com gente"

JÁ FUI MUITO TÍMIDO, ACREDITE !

Aos 14 anos carregava malas contendo bolsas para bebês (baby bag) -  andava de loja em loja oferecendo a “mercadoria” aos lojistas, não tinha experiência alguma.

Para um jovenzinho nascido em família de classe média que estudava num dos melhores colégios da cidade e era estudioso que frequentemente  listava no  “Quadro de Honra”, eu tinha vergonha de ser visto pelos meus colegas arrastando malas enquanto a maioria deles tinha tudo (ou quase tudo) - minha mãe era desquitada com 5 filhos e se matava para nos proporcionar o melhor em termos de educação secular. Como homenzinho mais velho fui cuidar de ganhar o meu e aliviar o fardo dela.

Depois das bolsas “baby bag” foi a vez de papéis (incluindo papel higiênico que era o “carro-chefe”), de fios, cabos e material elétrico em geral. Esse foi o preâmbulo da minha história “forçada” de vendedor.

Já estava na faculdade com 18 anos incompletos, iniciei meu primeiro emprego com carteira assinada : função : “office boy” interno da Holding do Grupo Edson Queiroz, atendia aos 4 diretores e suas respectivas secretárias, não demorou mais de 4 meses e fui parar no setor de suprimentos.

Não pretendo contar aqui toda minha história, você não a leria toda mesmo !

PESSOAS 1

Sempre tive pessoas no meu círculo de trabalho a quem eu observava cuidadosamente e as considerava como boas referências. Alguns se tornaram meus “Coaches”.

Desde muito cedo quando me deparava com alguma situação desafiadora eu pensava :

-    Como “fulano” resolveria esse assunto ? como o superior de meu superior vê tal problema, como ele resolveria ?

De forma empírica ía formando um modelo mental que tem me ajudado em toda minha carreira profissional.

PRAGMATISMO

Há alguns anos fui apresentado à “história de Adams Óbvio”, recomendo como leitura compulsória a todos que tem como atividade “resolver problemas”... Quem não os tem ? segue o link...

Tenho notado em minha vivência corporativa um uso superlativo do jargão “pensar fora da caixa”... o que mais tenho visto da parte daqueles que usam com frequência esse jargão, é que, frequentemente esquecem de aplicar o “pragmatismo” de “fazer o que deve ser feito”. Aqui entra a lição aprendida com o jovem Adams.

44% dos executivos apresentam níveis de estresse patológico ! faça o teste e veja como está o seu...

Num estudo realizado pela Vita Check-up Center, empresa especializada em check-ups para executivos e que contou com 12 mil executivos pesquisados, mostrou que os níveis de estresse patológico (graus 3 e 4) atingem 44% desses profissionais.

Do restante, 48,1% apresentam graus 2 de estresse, 8,1% apresentam grau 1 e apenas 0,4% tem grau "zero" de estresse - essa métrica de graus de estresse e seus sintomas são uma convenção médica.

"Antigamente, a vida das pessoas se resumia a trabalho e família. Hoje há a violência, a dificuldade de mobilidade urbana, a burocracia do país, comenta o Dr. Antonio Carlos Till, médico e diretor do Vitta Check up Center".

Mas o que é o estresse ? que tipos de existem ?

O estresse, é um nível de ansiedade e expectativa

Contato Visual - 3 olhares que revelam suas intenções !

Os olhos tem sido descritos como a porta de entrada da alma. Eles "falam" a mais reveladora e precisa linguagem devido à vasta quantidade de informação que transmitem sobre os processos internos.

Você pode não ter pensado nisso, mas nós fornecemos e recebemos mais mensagens vindas dos olhos que de qualquer outra parte do corpo. Hostilidade, raiva, afeição, acolhimento, acessibilidade, diversão, reserva, suspeita, embaraço, aborrecimento - tudo pode ser transmitido num simples olhar.

Explorar na medida certa o contato visual é uma habilidade profissional da maior importância.

O peso das decisões... que caminho você costuma escolher ?

Todos os dias nos deparamos com uma infinidade de decisões à tomar e a maioria delas não damos demasiada atenção pois entram "no piloto automático" (o que vestir, o que comer, que caminho fazer até o trabalho, etc), já outras requerem o pleno uso de nossas "faculdades mentais" (experiência, bom senso e por aí vai...).

Gestores precisam tomar decisões diariamente e sabem que essas decisões vão impactar pessoas, resultados, marcas, comportamentos e até sua própria condição de gestor.