95% das Empresas pagam mais tributos do que deveriam...

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS

Nosso trabalho tem como foco reparar uma situação pouco divulgada nos noticiários, mas que gera impactos alarmantes sobre o dia-a-dia das empresas e das pessoas: 95 % das empresas pagam mais tributos do que deveriam!

Tal fenômeno ocorre devido ao enorme emaranhado de regras de um complexo e anacrônico sistema tributário. Paralelamente a esse cenário, e como forma de mitigar os impactos causados por esse sistema, o Governo Federal tem, ao longo dos anos, colocado à disposição dos contribuintes programas de refinanciamento das dívidas tributárias – popularmente conhecidos como REFIS da crise. Dentre os benefícios concedidos aos contribuintes por tais programas, está a redução dos juros, multas e honorários advocatícios, não havendo nenhum benefício quanto ao “principal”. É justamente nessa parcela dos débitos que residem valores indevidos reconhecidos pelas empresas e/ou convenientemente cobrados pelo Fisco.

Consciente dos impactos negativos de tal realidade, a Biz Developer concebeu,
através de sua área jurídica, uma solução que visa reparar – pelo menos em parte – essa situação e apresenta ao mercado um conjunto de soluções legais aptas a:

1. Analisar os lançamentos fiscais das obrigações tributárias buscando retificar os débitos tributários, expurgando valores indevidamente reconhecidos pelas empresas e tidos como inconstitucionais pelo Poder Judiciário (inclusive STF);

2. Diminuir as parcelas assumidas pelas empresas quando da adesão a programas de parcelamento de débitos (Refis, Paes, Paex, ordinários e simplificados).

Como benefícios gerados pela nossa solução, podemos elencar:

1. Possibilidade de suspensão imediata da exigibilidade do crédito tributário, sobrestando, inclusive, todas as execuções fiscais baseadas nos débitos em discussão;

2. Correção do valor do passivo tributário da empresa, consequentemente, afetando sua valorização;

3. Melhora do fluxo- de- caixa da empresa pela diminuição da carga tributária, pois a decisão dará suporte a um menor recolhimento dos tributos vincendos.

O foco do nosso trabalho se concentra nos seguintes tributos:

•  INSS Patronal – diversas bases-de-cálculo foram reconhecidas como inconstitucionais
  pelo STF em recentes julgados;
•  PIS/COFINS – exclusão do ICMS da sua base-de-cálculo nas exportações, bem como em
  outras operações;
•  PIS/COFINS – sistemática da não-cumulatividade;
•  IPI – manutenção do crédito do imposto na hipótese de aquisição de insumos tributados,
  porém utilizados na produção de bens isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota
  zero;
•  outros impostos e contribuições declarados inconstitucionais pelos tribunais superiores.
  
  
  Nossos compromissos:
  Adicionalmente ao contencioso jurídico, nos comprometemos a prestar ao cliente o
  
  
  suporte contábil e tributário necessário quanto a lançamentos futuros levantados na GFIP e DCTF, além de defesas administrativas quanto a eventuais contestações do Fisco aos lançamentos realizados. 
  Saiba mais : contato@bizdeveloper.com.br
  
  
  Temas relacionados :
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  Recuperação de valores cobrados indevidamente pelas Concessionárias de Energia Elétrica
  
  
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